Tipo: Resolução Ano: 2013 
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Resolução n° 66/2013
"REVOGA RESOLUÇÃO Nº 046/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 02/04/2013 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 66/2013
"REVOGA RESOLUÇÃO Nº 046/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 02/04/2013 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: ROBSON FERNANDES E SILVA
Resolução n° 65/2013
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 - DOS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 - VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS."
Data: 19/02/2013 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 65/2013
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 - DOS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 - VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS."
Data: 19/02/2013 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 64/2013
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 - VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO, CONTADOR E ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 - FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS."
Data: 19/02/2013 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 64/2013
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 - VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO, CONTADOR E ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 – FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS."
Data: 19/02/2013 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 63/2013
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 - DOS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 - VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS."
Data: 19/02/2013 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 63/2013
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 - DOS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 - VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS."
Data: 19/02/2013 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 62/2013
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 - VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS."
Data: 19/02/2013 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 62/2013
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 - VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS."
Data: 19/02/2013 Situação: Sancionada
Autor(es) da Norma: ROBSON FERNANDES E SILVA
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