Tipo: Projeto de Decreto Legislativo 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PINHEIRENSE
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5374 Data: 15/04/2024 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE "CONCEIÇÃO RIBEIRO DE SOUZA"
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 5373 Data: 16/10/2023 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2023
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTÔNIO CARLOS MACHADO.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 5372 Data: 02/10/2023 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2023
PROJETO RETIRADO ANTES DE SUA LEITURA. NÃO SENDO LIDO, NÃO FOI DADA PUBLICIDADE.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 5371 Data: 02/10/2023 07:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ARNÓBIO PINHEIRO SILVA.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 5349 Data: 02/10/2023 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTÔNIO CARLOS MACHADO.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 5348 Data: 18/09/2023 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PINHEIRENSE
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 5347 Data: 14/02/2023 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
REJEITA VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N° 21/2021
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 5346 Data: 12/07/2021 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PINHEIRENSE
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: ID: 5345 Data: 19/03/2018 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2018
“DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 037/2017-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 2738 Data: 22/01/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, WELTON PEZÃO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Pinheiros - ES. Todos os direitos reservados.