Autor: JOEL DUMEL 
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Indicação n° 18/2026
EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DE O ESPÍRITO SANTO ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O PARQUE DE DIVERSÕES SEJA INCLUSO NOS CUSTOS DA FESTA DA CIDADE, PARA OS MUNÍCIPES PODEREM USUFRUIR DE FORMA GRATUITA.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5608 Data: 23/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, AROLDO, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
Indicação n° 17/2026
OS VEREADORES WILLIAN TEIXEIRA FRANCO, EDVAN SILVA ALVES, JOEL DE SOUZA CARVALHO, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA FIXA NA PARTE FRONTAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DOMICIANO.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5607 Data: 23/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: WILLIAN CONSERTECH, EDVAN SILVA ALVES, JOEL DUMEL
Moção n° 1/2026
? VEREADOR CLEOMAR SOARES DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A POLÍCIA MILITAR DE PINHEIROS - ES E À POLÍCIA CIVIL DE PINHEIROS ES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE E AOS RESULTADOS ALCANÇADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE PINHEIRENSE.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5609 Data: 19/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES, AROLDO, EDVAN SILVA ALVES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
Indicação n° 14/2026
EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS COM O FIM DE ENCAMINHAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE: "PROGRAMA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5604 Data: 11/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, AROLDO, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
Indicação n° 325/2025
JOEL DE SOUZA CARVALHO, E FRANKLIN SOUZA CABRAL VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS EM TRAVESSIAS COM FLUXOS DE VEÍCULOS E ALUNOS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5499 Data: 15/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOEL DUMEL, FRANK CABRAL
Indicação n° 323/2025
EDVAN SILVA ALVES E VEREADORES, DESTE MUNICÍPIO INFRAASSINADOS, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, REITERA INDICAÇÃO DE Nº2/2023 AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O REAJUSTE DAS DIÁRIAS QUE ATENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5497 Data: 12/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, AROLDO, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
Indicação n° 322/2025
JOEL DE SOUZA CARVALHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA O AUMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5496 Data: 10/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOEL DUMEL
Indicação n° 321/2025
JOEL DE SOUZA CARVALHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DO BAIRRO NITERÓI.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5495 Data: 10/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOEL DUMEL
Indicação n° 295/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PRÓPRIA, DEVIDAMENTE ESTRUTURADA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR DIGNIDADE E ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES DURANTE OS MOMENTOS DE DESPEDIDA DE SEUS ENTES QUERIDOS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5462 Data: 04/08/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: AROLDO, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, EDVAN SILVA ALVES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
Indicação n° 290/2025
JOEL DE SOUZA CARVALHO, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, VISANDO ATENDER A DEMANDA POR VAGAS E PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO E ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS LOCAIS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5458 Data: 27/07/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOEL DUMEL
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