Autor: FRANK CABRAL 
Localizada(s) 54 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Indicação n° 25/2026
O VEREADOR FRANKLIN SOUZA CABRAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O REPARO DA RUA LUÍS ALVES.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5622 Data: 05/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL
Indicação n° 24/2026
O VEREADOR FRANKLIN SOUZA CABRAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E REFORMA DA TRINCHEIRA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA PADRE ANTÔNIO, NO BAIRRO NITERÓI.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5621 Data: 05/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL
Indicação n° 19/2026
OS VEREADORES FRANKLIN SOUZA CABRAL, WILLIAN TEIXEIRA FRANCO, HELENA SANTOS FREIRE, AROLDO GONÇALVES PEREIRA, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA E NAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES, CONFORME MINUTA ANEXA, QUE INTEGRA ESTA INDICAÇÃO PARA TODOS OS FINS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5610 Data: 27/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL, AROLDO, HELENA, WILLIAN CONSERTECH
Indicação n° 18/2026
EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DE O ESPÍRITO SANTO ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O PARQUE DE DIVERSÕES SEJA INCLUSO NOS CUSTOS DA FESTA DA CIDADE, PARA OS MUNÍCIPES PODEREM USUFRUIR DE FORMA GRATUITA.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5608 Data: 23/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, AROLDO, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
Moção n° 1/2026
? VEREADOR CLEOMAR SOARES DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A POLÍCIA MILITAR DE PINHEIROS - ES E À POLÍCIA CIVIL DE PINHEIROS ES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE E AOS RESULTADOS ALCANÇADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE PINHEIRENSE.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5609 Data: 19/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES, AROLDO, EDVAN SILVA ALVES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
Indicação n° 14/2026
EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS COM O FIM DE ENCAMINHAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE: "PROGRAMA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5604 Data: 11/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, AROLDO, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
Indicação n° 3/2026
O VEREADOR FRANKLIN SOUZA CABRAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA AMÉLIO FAVARO, NO BAIRRO JUNDIÁ.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5593 Data: 02/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL
Indicação n° 2/2026
O VEREADOR FRANKLIN SOUZA CABRAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESPORTIVO PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER UTILIZADO NOS JOGOS ESCOLARES, TANTO NAS COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO QUANTO NAQUELAS DISPUTADAS FORA DA CIDADE.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5592 Data: 13/01/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL
Indicação n° 1/2026
O VEREADOR FRANKLIN SOUZA CABRAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO ESPAÇO DO CAMPO DO BAIRRO JUNDIÁ, COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA; CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND; URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO POR MEIO DE CALÇAMENTO E PAISAGISMO; INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR; E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5591 Data: 12/01/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL
Indicação n° 357/2025
O VEREADOR FRANKLIN SOUZA CABRAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO OU COMPLEMENTO DA CALÇADA NA ESQUINA DA PRAÇA BAIANA, JUNTO AO SEMÁFORO INSTALADO E VIABILIZAR À REMOÇÃO DOS DOIS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA VITORINO BISSOLI, NA ALTURA DA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5552 Data: 27/11/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Pinheiros - ES. Todos os direitos reservados.