Autor: CLEOMAR DA VILA FERNANDES 
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Indicação n° 18/2026
EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DE O ESPÍRITO SANTO ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O PARQUE DE DIVERSÕES SEJA INCLUSO NOS CUSTOS DA FESTA DA CIDADE, PARA OS MUNÍCIPES PODEREM USUFRUIR DE FORMA GRATUITA.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5608 Data: 23/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, AROLDO, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
Moção n° 1/2026
? VEREADOR CLEOMAR SOARES DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A POLÍCIA MILITAR DE PINHEIROS - ES E À POLÍCIA CIVIL DE PINHEIROS ES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE E AOS RESULTADOS ALCANÇADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE PINHEIRENSE.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5609 Data: 19/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES, AROLDO, EDVAN SILVA ALVES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
Indicação n° 14/2026
EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS COM O FIM DE ENCAMINHAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE: "PROGRAMA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5604 Data: 11/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, AROLDO, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
Indicação n° 13/2026
EDVAN SILVA ALVES E CLEOMAR SOARES DE SOUZA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REPASSADO UMA AJUDA DE CUSTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MEIO RURAL.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5603 Data: 11/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, CLEOMAR DA VILA FERNANDES
Portarias n° 1275/2025
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5577 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES
Portarias n° 1274/2025
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5576 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES
Portarias n° 1273/2025
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5575 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES
Portarias n° 1272/2025
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5574 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES
Portarias n° 1271/2025
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5573 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES
Portarias n° 1270/2025
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5572 Data: 19/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES
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