Autor: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA  
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Indicação n° 125/2016
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROVIDENCIAR DEMISSÃO INCENTIVADA E CONTRAÇÃO DE CARGOS QUE NÃO SEJAM ATIVIDADES FINS, FACILITANDO AO MUNICÍPIO A TERCEIRIZAR O SERVIÇO.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2106 Data: 18/07/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Indicação n° 84/2015
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CÂMARA, CONFORME ANTE PROJETO ANEXO.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1884 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 16/2015
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CÂMARA MIRIM” NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1873 Data: 03/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA, VALDIRENE ALVES SANTANA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 15/2015
“DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO EM TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE SISTEMA DE COLETA PARA CAPTAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA”
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1872 Data: 03/11/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Indicação n° 64/2015
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CÂMARA, CONFORME ANTE PROJETO ANEXO.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1847 Data: 08/09/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 11/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL VISANDO OFERECER ACESSO Á INTERNET WIFI EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1846 Data: 01/09/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA
Projeto de Lei n° 9/2015
“DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO A GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1844 Data: 11/08/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 8/2015
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1843 Data: 11/08/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 10/2015
“INSTITUI AS “FEIRAS DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS FABRICADOS POR MICRO EMPREENDEDORES POR RAMO DE ATIVIDADE – FEME – NA PREFEITURA DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1845 Data: 10/08/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 7/2015
“DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE TRADUTORES E INTÉRPRETE EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS UNIDADES DE SAÚDE, PRONTOS ATENDIMENTOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1842 Data: 10/08/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
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