Autor: EDILSON MORAIS MONTEIRO 
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Projeto de Lei n° 5/2026
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5618 Data: 06/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
Projeto de Lei n° 4/2026
"ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO PESSOAL TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5617 Data: 06/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
Projeto de Lei n° 3/2026
"ALTERA A LEI Nº 672, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5616 Data: 06/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
Projeto de Lei n° 2/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2026."
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5615 Data: 06/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
Projeto de Lei n° 20/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS - ES”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2120 Data: 14/10/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
Indicação n° 125/2016
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROVIDENCIAR DEMISSÃO INCENTIVADA E CONTRAÇÃO DE CARGOS QUE NÃO SEJAM ATIVIDADES FINS, FACILITANDO AO MUNICÍPIO A TERCEIRIZAR O SERVIÇO.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2106 Data: 18/07/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 17/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2063 Data: 06/06/2016 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 16/2016
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2044 Data: 11/05/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
Projeto de Lei n° 14/2016
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2042 Data: 11/05/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
Projeto de Lei n° 2/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MAIS ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2038 Data: 11/05/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
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