Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Aroldo 
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Última atualização: 24/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 42/2026
AROLDO GONÇALVES PEREIRA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EMPENHAR ESFORÇOS NO SENTINDO DE PROVIDENCIAR A ENVIO DE MANILHAS PARA REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5700 Data: 15/06/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aroldo
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PROCESSO
Indicação n° 41/2026
AROLDO GONÇALVES PEREIRA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EMPENHAR ESFORÇOS NO SENTINDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA AFRADO SAMPAIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5699 Data: 15/06/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aroldo
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PROCESSO
Indicação n° 27/2026
EDVAN SILVA ALVES E AROLDO GONÇALVES PEREIRA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SOBRADO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5624 Data: 16/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, Aroldo
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PROCESSO
Indicação n° 19/2026
OS VEREADORES FRANKLIN SOUZA CABRAL, WILLIAN TEIXEIRA FRANCO, HELENA SANTOS FREIRE, AROLDO GONÇALVES PEREIRA, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA E NAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES, CONFORME MINUTA ANEXA, QUE INTEGRA ESTA INDICAÇÃO PARA TODOS OS FINS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5610 Data: 27/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL, Aroldo, HELENA, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Indicação n° 18/2026
EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DE O ESPÍRITO SANTO ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O PARQUE DE DIVERSÕES SEJA INCLUSO NOS CUSTOS DA FESTA DA CIDADE, PARA OS MUNÍCIPES PODEREM USUFRUIR DE FORMA GRATUITA.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5608 Data: 23/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, Aroldo, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Moção n° 1/2026
? VEREADOR CLEOMAR SOARES DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A POLÍCIA MILITAR DE PINHEIROS - ES E À POLÍCIA CIVIL DE PINHEIROS ES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE E AOS RESULTADOS ALCANÇADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE PINHEIRENSE.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5609 Data: 19/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES, Aroldo, EDVAN SILVA ALVES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Indicação n° 14/2026
EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS COM O FIM DE ENCAMINHAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE: "PROGRAMA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5604 Data: 11/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, Aroldo, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Indicação n° 12/2026
EDVAN SILVA ALVES E AROLDO GONÇALVES PEREIRA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA EXTENSÃO DE REDE NO INÍCIO DA RUA MILTO CABRAL INÍCIO DA RODOVIA ES-313 EM SÃO JOÃO DO SOBRADO.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5602 Data: 11/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, Aroldo
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PROCESSO
Indicação n° 11/2026
EDVAN SILVA ALVES E AROLDO GONÇALVES PEREIRA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA EXTENSÃO DE REDE NA SAÍDA DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO ATÉ NA AGROVILA.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5601 Data: 11/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, Aroldo
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PROCESSO
Indicação n° 5/2026
OS VEREADORES (A) ABAIXO ASSINADOS, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA ARTICULADA, DO TIPO MANITOU - MAN'GO 12 OU SIMILAR, PARA USO DAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO URBANA, ESPECIALMENTE NA PODA, LIMPEZA E MANEJO DE ÁRVORES E PALMEIRAS EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5595 Data: 02/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: WILLIAN CONSERTECH, Aroldo, HELENA
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