Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: LUCAS BARATINHO 
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Última atualização: 24/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ARNÓBIO PINHEIRO SILVA.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5692 Data: 09/10/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: NEM DO VILA NOVA, LUCAS BARATINHO, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Indicação n° 323/2025
EDVAN SILVA ALVES E VEREADORES, DESTE MUNICÍPIO INFRAASSINADOS, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, REITERA INDICAÇÃO DE Nº2/2023 AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O REAJUSTE DAS DIÁRIAS QUE ATENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5497 Data: 12/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, Aroldo, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Indicação n° 313/2025
O VEREADOR LUCAS SILVA DE JESUS USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA DO PLAYGROUND NA PRAÇA DO BAIRRO CANÁRIO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5484 Data: 18/08/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCAS BARATINHO
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PROCESSO
Indicação n° 297/2025
WILLIAN TEIXEIRA FRANCO, HELENA SANTOS FREIRE, FRANKLIN SOUZA CABRAL, AROLDO GONÇALVES PEREIRA E LUCAS SILVA DE JESUS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DE DO CALÇAMENTO LOCALIZADA NO BAI TERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇAO DA RUA TRANSVERSAL GENERAL RONDON, RO CANÁRIO. R
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5465 Data: 04/08/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: WILLIAN CONSERTECH, Aroldo, FRANK CABRAL, HELENA, LUCAS BARATINHO
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PROCESSO
Indicação n° 295/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PRÓPRIA, DEVIDAMENTE ESTRUTURADA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR DIGNIDADE E ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES DURANTE OS MOMENTOS DE DESPEDIDA DE SEUS ENTES QUERIDOS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5462 Data: 04/08/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aroldo, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, EDVAN SILVA ALVES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Indicação n° 260/2025
O VEREADOR LUCAS SILVA DE JESUS USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO DA CALÇADA DO MERCADO MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5412 Data: 16/06/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCAS BARATINHO
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PROCESSO
Indicação n° 249/2025
O VEREADOR LUCAS SILVA DE JESUS USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA CRECHE ASSENTAMENTO NOVA VITORIA
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5401 Data: 16/06/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCAS BARATINHO
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PROCESSO
Indicação n° 248/2025
AROLDO GONÇALVES PEREIRA, HELENA SANTOS FREIRE, WILLIAN TEIXEIRA FRANCO, LUCAS SILVA DE JESUS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA MOTOCROS NO TERRENO QUE FICAVA O LIXÃO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO/ES.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5400 Data: 16/06/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aroldo, HELENA, LUCAS BARATINHO, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ARNÓBIO PINHEIRO SILVA.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5691 Data: 28/05/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: NEM DO VILA NOVA, LUCAS BARATINHO, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Indicação n° 221/2025
O VEREADOR LUCAS SILVA DE JESUS USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA DESPENSA PARA SER ARMAZENADO OS ALIMENTOS NA ESCOLA C.M.E.I “ ANTONIO ALVES FERNANDES
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5357 Data: 19/05/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCAS BARATINHO
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