Ano Processo: 2025 Autor: FRANK CABRAL 
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Indicação n° 357/2025
O VEREADOR FRANKLIN SOUZA CABRAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO OU COMPLEMENTO DA CALÇADA NA ESQUINA DA PRAÇA BAIANA, JUNTO AO SEMÁFORO INSTALADO E VIABILIZAR À REMOÇÃO DOS DOIS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA VITORINO BISSOLI, NA ALTURA DA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5552 Data: 27/11/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL
Indicação n° 356/2025
O VEREADOR FRANKLIN SOUZA CABRAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTÕES ELÉTRICOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5551 Data: 27/11/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL
Indicação n° 350/2025
O VEREADOR FRANKLIN SOUZA CABRAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TELEFONE CELULAR CORPORATIVO PARA CADA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5545 Data: 17/11/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL
Indicação n° 337/2025
O VEREADOR FRANKLIN SOUZA CABRAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, QUE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI N° 060/2025, PROMOVA ANUALMENTE UMA AÇÃO EDUCATIVA DE TRÂNSITO, PREFERENCIALMENTE NOS MESES DE MAIO (EM ALUSÃO AO MOVIMENTO MAIO AMARELO) OU SETEMBRO (DURANTE A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO), EM PARCERIA COM O DETRAN E A COMPANHIA DE POLÍCIA LOCAL.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5520 Data: 20/10/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL
Projeto de Lei n° 60/2025
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5528 Data: 20/10/2025 07:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL
Indicação n° 334/2025
O VEREADOR WILLIAN TEIXEIRA FRANCO, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES COM BOTOEIRA (ACIONAMENTO MANUAL) NA RODOVIA JONAS ORLETTI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA FLORINDO MANZOLI, NO BAIRRO PINHEIRINHO, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PLACAS DE "ATENÇÃO - ÁREA ESCOLAR", FAIXA DE PEDESTRES E PINTURA DE SOLO), PODENDO INCLUIR SINAL SONORO PARA ACESSIBILIDADE.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5517 Data: 26/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: WILLIAN CONSERTECH, FRANK CABRAL
Indicação n° 328/2025
O VEREADOR FRANKLIN SOUZA CABRAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA:
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5502 Data: 15/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL
Indicação n° 325/2025
JOEL DE SOUZA CARVALHO, E FRANKLIN SOUZA CABRAL VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS EM TRAVESSIAS COM FLUXOS DE VEÍCULOS E ALUNOS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5499 Data: 15/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOEL DUMEL, FRANK CABRAL
Indicação n° 323/2025
EDVAN SILVA ALVES E VEREADORES, DESTE MUNICÍPIO INFRAASSINADOS, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, REITERA INDICAÇÃO DE Nº2/2023 AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O REAJUSTE DAS DIÁRIAS QUE ATENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5497 Data: 12/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, AROLDO, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
Indicação n° 319/2025
O VEREADOR FRANKLIN SOUZA CABRAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, A SUBSTITUIÇÃO DA JANELA DE VIDRO QUEBRADA NA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE CAPITÃO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5493 Data: 01/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL
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