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Câmara Municipal de Pinheiros
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Ano Processo:
2016
Autor:
MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
Localizada(s)
12
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Indicação n° 125/2016
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROVIDENCIAR DEMISSÃO INCENTIVADA E CONTRAÇÃO DE CARGOS QUE NÃO SEJAM ATIVIDADES FINS, FACILITANDO AO MUNICÍPIO A TERCEIRIZAR O SERVIÇO.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2106
Data:
18/07/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
,
ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO
,
CARLOS ALBERTO E SILVA
,
CLEOMAR DA VILA FERNANDES
,
DONIAS FERREIRA COSTA
,
EDILSON MORAIS MONTEIRO
,
IVERLAN MOREIRA BARBOSA
,
JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
,
MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA
,
ROBSON FERNANDES E SILVA
,
RONALDO CREMA
,
VALDIRENE ALVES SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2063
Data:
06/06/2016 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO
,
CARLOS ALBERTO E SILVA
,
CLEOMAR DA VILA FERNANDES
,
DONIAS FERREIRA COSTA
,
EDILSON MORAIS MONTEIRO
,
IVERLAN MOREIRA BARBOSA
,
MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
,
MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA
,
ROBSON FERNANDES E SILVA
,
RONALDO CREMA
,
VALDIRENE ALVES SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 89/2016
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE COBRAR DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E FISCAIS RESPONSÁVEIS, UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANTO AO RACIONAMENTO NESTE PERÍODO DE ESTIAGEM CONSIDERANDO O BAIXO VOLUME DE ÁGUA DOS RIOS E CÓRREGOS.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2061
Data:
02/05/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO
,
CARLOS ALBERTO E SILVA
,
CLEOMAR DA VILA FERNANDES
,
DONIAS FERREIRA COSTA
,
EDILSON MORAIS MONTEIRO
,
IVERLAN MOREIRA BARBOSA
,
MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
,
MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA
,
ROBSON FERNANDES E SILVA
,
RONALDO CREMA
,
VALDIRENE ALVES SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 88/2016
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLICITAR E VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE , A INSTALAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM SETOR ESPECIFICO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO, A PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS PARA DESBUROCRATIZAÇÃO E APOIO JUNTO A OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO QUE DIZ RESPEITO A LEGALIZAÇÃO DE BARRAGENS E POÇOS ARTESIANOS.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2060
Data:
02/05/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO
,
CARLOS ALBERTO E SILVA
,
CLEOMAR DA VILA FERNANDES
,
DONIAS FERREIRA COSTA
,
EDILSON MORAIS MONTEIRO
,
IVERLAN MOREIRA BARBOSA
,
MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
,
MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA
,
ROBSON FERNANDES E SILVA
,
RONALDO CREMA
,
VALDIRENE ALVES SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 87/2016
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLICITAR E VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO ESPIRITO SANTO (CESAN) A INSTALAÇÃO DE MAIS UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM LOCALIDADE DE MAIOR ELEVAÇÃO.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2059
Data:
02/05/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO
,
CARLOS ALBERTO E SILVA
,
CLEOMAR DA VILA FERNANDES
,
DONIAS FERREIRA COSTA
,
EDILSON MORAIS MONTEIRO
,
IVERLAN MOREIRA BARBOSA
,
MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
,
MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA
,
ROBSON FERNANDES E SILVA
,
RONALDO CREMA
,
VALDIRENE ALVES SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2016
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2198
Data:
25/04/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
EDILSON MORAIS MONTEIRO
,
ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO
,
CARLOS ALBERTO E SILVA
,
CLEOMAR DA VILA FERNANDES
,
DONIAS FERREIRA COSTA
,
IVERLAN MOREIRA BARBOSA
,
MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
,
ROBSON FERNANDES E SILVA
,
RONALDO CREMA
,
VALDIRENE ALVES SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2016
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.”
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2031
Data:
18/04/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO
,
CARLOS ALBERTO E SILVA
,
CLEOMAR DA VILA FERNANDES
,
DONIAS FERREIRA COSTA
,
EDILSON MORAIS MONTEIRO
,
IVERLAN MOREIRA BARBOSA
,
MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
,
MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA
,
ROBSON FERNANDES E SILVA
,
RONALDO CREMA
,
VALDIRENE ALVES SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 77/2016
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DA SEMANA DE MOTIVAÇÃO DA LEITURA NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2033
Data:
15/04/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO
,
CARLOS ALBERTO E SILVA
,
CLEOMAR DA VILA FERNANDES
,
DONIAS FERREIRA COSTA
,
IVERLAN MOREIRA BARBOSA
,
MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
,
MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA
,
ROBSON FERNANDES E SILVA
,
RONALDO CREMA
,
VALDIRENE ALVES SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2016
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DE MOTIVAÇÃO DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE PINHEIROS”.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2020
Data:
04/04/2016 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO
,
CARLOS ALBERTO E SILVA
,
CLEOMAR DA VILA FERNANDES
,
DONIAS FERREIRA COSTA
,
EDILSON MORAIS MONTEIRO
,
IVERLAN MOREIRA BARBOSA
,
MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
,
MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA
,
ROBSON FERNANDES E SILVA
,
RONALDO CREMA
,
VALDIRENE ALVES SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2016
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS OU USADOS, FERROS-VELHOS E AFINS, UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”, TRANSMISSOR DA DENGUE”.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
1989
Data:
21/03/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO
,
CARLOS ALBERTO E SILVA
,
CLEOMAR DA VILA FERNANDES
,
DONIAS FERREIRA COSTA
,
EDILSON MORAIS MONTEIRO
,
IVERLAN MOREIRA BARBOSA
,
MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
,
MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA
,
ROBSON FERNANDES E SILVA
,
RONALDO CREMA
,
VALDIRENE ALVES SANTANA
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