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Projeto de Lei n° 44/2024
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO ANUAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PINHEIROS/ES PARA CONDUTA HUMANIZADA COM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES, DO CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER QUE FOR ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4985
Data:
13/08/2024 11:31:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JUSCIMAR DO RAIO-X
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2024
DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4984
Data:
13/08/2024 11:26:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JUSCIMAR DO RAIO-X
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2024
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E CRIA O PROGRAMA NASCENTE COMUNITÁRIA.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4979
Data:
05/08/2024 12:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JUSCIMAR DO RAIO-X
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E A ILUMINAÇÃO EM "LUZ LILÁS" NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4978
Data:
05/08/2024 12:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JUSCIMAR DO RAIO-X
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2024
INSTITUI O PROJETO “CIDADE LIMPA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4977
Data:
05/08/2024 12:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JUSCIMAR DO RAIO-X
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2024
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4963
Data:
12/07/2024 12:39:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2024
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4962
Data:
12/07/2024 12:37:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2024
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4961
Data:
12/07/2024 12:36:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2024
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4960
Data:
12/07/2024 12:34:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2024
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR RECURSO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
4959
Data:
12/07/2024 12:32:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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