Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei n° 1/2026
CRIA CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5590 Data: 15/01/2026 08:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 69/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5589 Data: 17/12/2025 08:51:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 68/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE EM CONTINUAÇÃO AO LIONS CLUBE DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5588 Data: 15/12/2025 11:32:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 67/2025
ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA N° 1.704/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5587 Data: 11/12/2025 12:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 66/2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5586 Data: 11/12/2025 11:53:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 65/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL, ATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5585 Data: 04/12/2025 10:13:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 62/2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5538 Data: 30/10/2025 10:44:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 61/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5537 Data: 27/10/2025 11:16:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 59/2025
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA - ATRANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5527 Data: 16/10/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 58/2025
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE XV DE MAIO - APAQMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5526 Data: 16/10/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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