Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Resolução n° 6/2016
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL – SPA Nº 04/2016, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A COMISSÃO INVENTARIANTE”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2112 Data: 11/08/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 5/2016
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1984 Data: 19/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO, ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Resolução n° 4/2016
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA JURÍDICO – SJU Nº 02/2016, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1921 Data: 01/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 3/2016
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI Nº 04/2016, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1920 Data: 01/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 2/2016
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI Nº 03/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1919 Data: 01/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 1/2016
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1918 Data: 15/01/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
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