Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei n° 21/2016
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR ALOJAMENTO PARA POLICIAIS LOTADOS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2140 Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 20/2016
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2139 Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 18/2016
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AOS CONTEMPLADOS DAS CAMPANHAS BENEFICENTES REALIZADAS ATRAVÉS DA AEFP - ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE PINHEIROS - ES E PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2137 Data: 01/12/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 17/2016
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2141 Data: 18/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 16/2016
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2122 Data: 18/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 15/2016
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1288/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2121 Data: 04/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 20/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS - ES”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2120 Data: 14/10/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
Projeto de Lei n° 14/2016
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 14/2016 Protocolo N°: ID: 2116 Data: 12/09/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 18/2016
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2117 Data: 29/08/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 17/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 2063 Data: 06/06/2016 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO E SILVA, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DONIAS FERREIRA COSTA, EDILSON MORAIS MONTEIRO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, ROBSON FERNANDES E SILVA, RONALDO CREMA, VALDIRENE ALVES SANTANA
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