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Projeto de Lei n° 31/2025
“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024, ESTABELECE CRITÉRIOS DE RATEIO, ELEGIBILIDADE, EXCLUSÕES ESPECÍFICAS, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5344 Data: 13/05/2025 08:04:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Portarias n° 1242/2025
"INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO E NORMAS PARA O SEU RESPECTIVO REGISTRO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES E TORNA SEM EFEITOS AS PORTARIAS ANTECEDENTES COM O MESMO OBJETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5342 Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição:
Portarias n° 1239/2025
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5339 Data: 25/04/2025 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES
Projeto de Lei n° 13/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.323/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, EXTINGUI E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5241 Data: 14/02/2025 13:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – GRTERTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5239 Data: 14/02/2025 13:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Portarias n° 1234/2025
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.510/2022.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5250 Data: 07/02/2025 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES
Indicação n° 57/2025
O VEREADOR FRANKLIN SOUZA CABRAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A REVITALIZAÇÃO DA RUA DA CONQUISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5101 Data: 27/01/2025 07:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL
Indicação n° 8/2025
OS VEREADORES LUCAS SILVA DE JESUS E FRANKLIN SOUZA CABRAL, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS PARA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL IVANILDO SILVA ALVES, DE MODO A PROPORCIONAR UM ESPAÇO COM MAIOR COMODIDADE AOS ATLETAS E ÁRBITROS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5042 Data: 15/01/2025 07:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição: LUCAS BARATINHO, FRANK CABRAL
Portarias n° 1215/2025
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5146 Data: 02/01/2025 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES
Portarias n° 1207/2025
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5137 Data: 02/01/2025 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES
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