Ano Processo: 2025 
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Projeto de Lei n° 52/2025
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS DE PINHEIROS (ASPRAP)."
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5511 Data: 02/10/2025 07:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN CONSERTECH
Projeto de Lei n° 51/2025
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5510 Data: 01/10/2025 07:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 50/2025
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE NOME PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5509 Data: 23/09/2025 07:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN CONSERTECH
Projeto de Lei n° 49/2025
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA PARA TUTORIA DESENVOLVIDA NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5508 Data: 23/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 48/2025
"ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO PESSOAL TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.598/2024".
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5507 Data: 17/09/2025 11:06:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Indicação n° 328/2025
O VEREADOR FRANKLIN SOUZA CABRAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA:
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5502 Data: 15/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL
Indicação n° 327/2025
EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO SECRETÁRIA COMPETENTE PROVIDENCIAR A PINTURA DE TODA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PLANALTO E COLOCAÇÃO DE PISO NA SALA ODONTOLÓGICA.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5503 Data: 15/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Indicação n° 326/2025
EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA OU A REFORMA DA FROTA DOS ÔNIBUS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5500 Data: 15/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Indicação n° 325/2025
JOEL DE SOUZA CARVALHO, E FRANKLIN SOUZA CABRAL VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS EM TRAVESSIAS COM FLUXOS DE VEÍCULOS E ALUNOS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5499 Data: 15/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOEL DUMEL, FRANK CABRAL
Indicação n° 324/2025
EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO LOCALIZADO NA ESCOLA EMEF DRº EMIR DE MACEDO GOMES, PARA QUE SEJA INSTALADO UM BICICLETÁRIO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5498 Data: 12/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
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