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Ano Processo:
2016
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Projeto de Lei n° 17/2016
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2063
Data:
06/06/2016 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO
,
CARLOS ALBERTO E SILVA
,
CLEOMAR DA VILA FERNANDES
,
DONIAS FERREIRA COSTA
,
EDILSON MORAIS MONTEIRO
,
IVERLAN MOREIRA BARBOSA
,
MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
,
MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA
,
ROBSON FERNANDES E SILVA
,
RONALDO CREMA
,
VALDIRENE ALVES SANTANA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2016
“REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS AGRÍCOLAS E NÃO-AGRÍCOLAS NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2136
Data:
28/04/2016 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
ROBSON FERNANDES E SILVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2016
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2135
Data:
25/04/2016 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
EDILSON MORAIS MONTEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2016
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DE MOTIVAÇÃO DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE PINHEIROS”.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2020
Data:
04/04/2016 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição:
ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO
,
CARLOS ALBERTO E SILVA
,
CLEOMAR DA VILA FERNANDES
,
DONIAS FERREIRA COSTA
,
EDILSON MORAIS MONTEIRO
,
IVERLAN MOREIRA BARBOSA
,
MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA
,
MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA
,
ROBSON FERNANDES E SILVA
,
RONALDO CREMA
,
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