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Última atualização: 24/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5697 Data: 02/06/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5696 Data: 02/06/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5694 Data: 02/06/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5695 Data: 29/05/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PINHEIRENSE E TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO”
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5693 Data: 01/04/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ARNÓBIO PINHEIRO SILVA.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5692 Data: 09/10/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: NEM DO VILA NOVA, LUCAS BARATINHO, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ARNÓBIO PINHEIRO SILVA.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5691 Data: 28/05/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: NEM DO VILA NOVA, LUCAS BARATINHO, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PINHEIRENSE E TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5690 Data: 01/04/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES, Aroldo, EDVAN SILVA ALVES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PINHEIRENSE
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5374 Data: 15/04/2024 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE "CONCEIÇÃO RIBEIRO DE SOUZA"
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 5373 Data: 16/10/2023 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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