Autor: JANETE AKISASKI 
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Indicação n° 323/2025
EDVAN SILVA ALVES E VEREADORES, DESTE MUNICÍPIO INFRAASSINADOS, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, REITERA INDICAÇÃO DE Nº2/2023 AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O REAJUSTE DAS DIÁRIAS QUE ATENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5497 Data: 12/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, AROLDO, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
Projeto de Lei n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR ESPAÇO ADEQUADO E ACESSÍVEL PARA PESSOAS SURDAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5504 Data: 04/09/2025 10:31:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 318/2025
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE EMPENHE ESFORÇOS PARA SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, OS DEVIDOS REPAROS NAS TRINCHEIRAS DO BAIRRO NOVA CANAÃ, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM DANIFICADAS, GERANDO RISCOS À SEGURANÇA DOS MORADORES E PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE PEDESTRES E VEÍCULOS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5492 Data: 29/08/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 317/2025
A VEREADORA JANETE BIN ACO AKISASKI SILVA, SANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGI ENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO P EFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO , ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS COM CAR TER DE URGÊNCIA PARA A LIMP E CAPINA DO CEMITÉRIO DO SÃO JOÃO DO S BRADO. A LIMPEZA E CAPINA EGUIARES SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR UM AMBIENTE DIG OE RESPEITÁVEL, ALÉ DE PREVE IR PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA, COMO PRO IFERAÇÃO DE INSETOS ANIMAIS EÇONHENTOS. ENTRETANTO TENHO RECEBIDO DIVERSAS RECLA AÇÕES DOS MUNÍCIPEÎ ACERCA AS CONDIÇÕES ATUAIS DO CEMITÉRIO, INCLUINDO O EXCESSO D MATO, LIXO ACUMULADO
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5491 Data: 29/08/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 316/2025
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONTRATAR INTÉRPRETES DE LIBRAS PARA ACOMPANHAR O EVENTO LOUVA PINHEIROS, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO, BEM COMO O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5487 Data: 18/08/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 310/2025
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, REITERA A INDICAÇÃO DE N° 297/2021 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE EMPENHE ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL PARA DOAÇÃO DE ENXOVAIS E CESTAS BÁSICAS PARA MULHERES GESTANTES CARENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5481 Data: 12/08/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 309/2025
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA GERMANO ESTERLIN LATERAL DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CANÁRIO. O TÉRMINO DO CALÇAMENTO TRARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, FACILITARÁ O ACESSO DE USUÁRIOS E PROFISSIONAIS À UNIDADE DE SAÚDE, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DA VIA E PARA A SEGURANÇA E CONFORTO DOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM PELO LOCAL.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5480 Data: 12/08/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 308/2025
JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE EMPENHE ESFORÇOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONFECÇÃO E ENTREGA DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME A NECESSIDADE E ESPECIFICIDADE DE CADA FUNÇÃO. O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PADRONIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS É UMA AÇÃO QUE PROMOVE ORGANIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E IDENTIFICAÇÃO CLARA DURANTE O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. O UNIFORME TAMBÉM FORTALECE A IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO PERANTE A POPULAÇÃO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5479 Data: 12/08/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 307/2025
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE EMPENHE ESFORÇOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA AVENIDA AGENOR LUIZ HERINGER. A CONCLUSÃO DA OBRA TRARÁ MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES E MELHOR INFRAESTRUTURA URBANA PARA O MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5478 Data: 12/08/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 306/2025
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE EMPENHE ESFORÇOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PORTAL NA PRAÇA DA CESAN NA ENTRADA DA CIDADE DE PINHEIROS/ES. SUGERE-SE QUE O PORTAL LOCALIZADO NA PRAÇA DA CESAN CONTENHA A FRASE: "EU AMO PINHEIROS", A INSTALAÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE REPRESENTA UMA IMPORTANTE AÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A IDENTIDADE VISUAL, O EMBELEZAMENTO URBANO E A RECEPÇÃO ACOLHEDORA DE VISITANTES.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5488 Data: 12/08/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
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