Autor: JANETE AKISASKI 
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Indicação n° 26/2026
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMARAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE EMPENHE ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE REPARO E MANUTENÇÃO DA RUA CARLOS CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5623 Data: 16/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 22/2026
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA PRESIDENTE NILO PEÇANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA PÚBLICA VEM SOFRENDO CONSTANTES ALAGAMENTOS EM PERÍODOS CHUVOSOS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, ALÉM DE GERAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E DANOS MATERIAIS ÀS RESIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5613 Data: 02/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 21/2026
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA CANAÃ, QUE SE ENCONTRAM DETERIORADAS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS DIAS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5612 Data: 02/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Projeto de Lei n° 6/2026
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR ESPAÇO ADEQUADO E ACESSÍVEL PARA PESSOAS SURDAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5619 Data: 25/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 18/2026
EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DE O ESPÍRITO SANTO ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O PARQUE DE DIVERSÕES SEJA INCLUSO NOS CUSTOS DA FESTA DA CIDADE, PARA OS MUNÍCIPES PODEREM USUFRUIR DE FORMA GRATUITA.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5608 Data: 23/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, AROLDO, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
Indicação n° 15/2026
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE LAGOA SECA. A PRESENTE INDICAÇÃO ??? ???? OBJETIVO ATENDER UMA IMPORTANTE DEMANDA DA COMUNIDADE DE LAGOA SECA, QUE UTILIZA O ESPAÇO DA ANTIGA ESCOLA COMO PONTO DE ENCONTRO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS, EVENTOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES SOCIAIS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5605 Data: 23/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Moção n° 1/2026
? VEREADOR CLEOMAR SOARES DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A POLÍCIA MILITAR DE PINHEIROS - ES E À POLÍCIA CIVIL DE PINHEIROS ES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE E AOS RESULTADOS ALCANÇADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE PINHEIRENSE.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5609 Data: 19/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES, AROLDO, EDVAN SILVA ALVES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
Indicação n° 14/2026
EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS COM O FIM DE ENCAMINHAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE: "PROGRAMA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5604 Data: 11/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, AROLDO, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
Indicação n° 9/2026
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE EMPENHE ESFORÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM TODO O ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA EMIR, A INSTALAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, EVITANDO QUE BOLAS E OUTROS OBJETOS ATINJAM SALAS DE AULA, CORREDORES, JANELAS, VEÍCULOS OU PEDESTRES QUE TRANSITAM NAS PROXIMIDADES.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5599 Data: 10/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 8/2026
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, REITERA A INDICAÇÃO DE N° 048/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS. INCENTIVAR O ESPORTE É INVESTIR EM CIDADANIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO, GERANDO IMPACTOS POSITIVOS PARA TODA A COMUNIDADE PINHEIRENSE.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5598 Data: 10/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
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