Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: HELENA 
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Última atualização: 24/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 19/2026
OS VEREADORES FRANKLIN SOUZA CABRAL, WILLIAN TEIXEIRA FRANCO, HELENA SANTOS FREIRE, AROLDO GONÇALVES PEREIRA, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA E NAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES, CONFORME MINUTA ANEXA, QUE INTEGRA ESTA INDICAÇÃO PARA TODOS OS FINS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5610 Data: 27/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL, Aroldo, HELENA, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Indicação n° 18/2026
EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DE O ESPÍRITO SANTO ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O PARQUE DE DIVERSÕES SEJA INCLUSO NOS CUSTOS DA FESTA DA CIDADE, PARA OS MUNÍCIPES PODEREM USUFRUIR DE FORMA GRATUITA.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5608 Data: 23/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, Aroldo, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Moção n° 1/2026
? VEREADOR CLEOMAR SOARES DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A POLÍCIA MILITAR DE PINHEIROS - ES E À POLÍCIA CIVIL DE PINHEIROS ES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE E AOS RESULTADOS ALCANÇADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE PINHEIRENSE.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5609 Data: 19/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES, Aroldo, EDVAN SILVA ALVES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Indicação n° 14/2026
EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS COM O FIM DE ENCAMINHAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE: "PROGRAMA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5604 Data: 11/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, Aroldo, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Indicação n° 5/2026
OS VEREADORES (A) ABAIXO ASSINADOS, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA ARTICULADA, DO TIPO MANITOU - MAN'GO 12 OU SIMILAR, PARA USO DAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO URBANA, ESPECIALMENTE NA PODA, LIMPEZA E MANEJO DE ÁRVORES E PALMEIRAS EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5595 Data: 02/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: WILLIAN CONSERTECH, Aroldo, HELENA
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PROCESSO
Indicação n° 4/2026
OS VEREADORES (A) ABAIXO ASSINADOS, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET, NO SENTIDO DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS E CABOS INUTILIZADOS OU SOLTOS NOS POSTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5594 Data: 02/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: WILLIAN CONSERTECH, Aroldo, HELENA
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PROCESSO
Indicação n° 355/2025
AROLDO GONÇALVES PEREIRA, HELENA SANTOS FREIRE, WILLIAN TEIXEIRA FRANCO, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO PARAISO EM SÃO JOÃO DO SOBRADO/ES
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5550 Data: 17/11/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aroldo, HELENA, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Indicação n° 354/2025
AROLDO GONÇALVES PEREIRA, HELENA SANTOS FREIRE, WILLIAN TEIXEIRA FRANCO, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS QUE PROMOVA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DO FORRO PARA TERCEIRA IDADE EM SÃO JOÃO DO SOBRADO/ES.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5548 Data: 17/11/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aroldo, HELENA, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Indicação n° 353/2025
AROLDO GONÇALVES PEREIRA, HELENA SANTOS FREIRE, WILLIAN TEIXEIRA FRANCO, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS QUE PROMOVA A PLANTAÇÃO DE ARVORES NA CHEGADA DE SÃO JOÃO DO SOBRADO/ES (RODOVIA PINHEIROS X SOBRADO).
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5549 Data: 17/11/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aroldo, HELENA, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Indicação n° 352/2025
AROLDO GONÇALVES PEREIRA, HELENA SANTOS FREIRE, WILLIAN TEIXEIRA FRANCO, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ESPECIAL PARA ALUNOS DE ATÉ 4 ANOS DE IDADE NA CRECHE DOCE LAR EM SÃO JOÃO DO SOBRADO/ES.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5547 Data: 17/11/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aroldo, HELENA, WILLIAN CONSERTECH
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