PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Pinheiros

Projeto de Lei n° 22/2026
PROJETO DE LEI N° 022/2026 - INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA E COLO DO ÚTERO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5714 Data: 20/07/2026 07:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI

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Projeto de Lei n° 17/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5670 Data: 15/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal

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Projeto de Lei n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA E NAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5661 Data: 12/05/2026 10:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal

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Projeto de Lei n° 12/2024
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS NO PRAZO DE ATÉ 60 DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4850 Data: 08/03/2024 11:33:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: PABLO RENAN

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Projeto de Resolução n° 3/2024
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO – SFI N° 001/2024 – QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES;

Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4836 Data: 01/03/2024 12:29:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, DIEGO PASCOALINI, LUCAS SÁ, PABLO RENAN

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Projeto de Resolução n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIROS, À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4830 Data: 19/02/2024 10:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara

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Projeto de Lei n° 52/2023
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4787 Data: 22/11/2023 10:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal

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Projeto de Lei n° 51/2023
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE XV DE MAIO - APAQMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4786 Data: 21/11/2023 08:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal

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Projeto de Lei n° 44/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “PINHEIROS MOTO ROCK” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS – ES.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4763 Data: 02/10/2023 12:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES

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Projeto de Lei n° 43/2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4762 Data: 02/10/2023 12:33:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal

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