Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei n° 54/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5025 Data: 01/11/2024 11:53:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 53/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO PINHEIRENSE ^ DO BEM ESTAR DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5024 Data: 01/11/2024 11:47:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 52/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO À CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE PINHEIROS/ES - CDL”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5023 Data: 01/11/2024 11:42:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 51/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5022 Data: 01/11/2024 09:03:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 50/2024
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4997 Data: 27/09/2024 11:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 45/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SOBRE O TOTAI DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4992 Data: 22/08/2024 11:28:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 29/2024
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO PESSOAL TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.572/2023
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4941 Data: 28/05/2024 09:20:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 28/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO DOMINGOS E REGIÃO - ASPROSDIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4936 Data: 16/05/2024 09:47:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 27/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4935 Data: 16/05/2024 08:19:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 26/2024
“CRIA CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÂO NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4934 Data: 16/05/2024 08:14:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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