Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 24/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 22/2026
PROJETO DE LEI N° 022/2026 - INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA E COLO DO ÚTERO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5714 Data: 20/07/2026 07:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES, ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1.428/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5709 Data: 01/07/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOEL DUMEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.708/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5705 Data: 11/06/2026 11:48:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE AO GRUPO ADOTAR PINHEIROS - GAAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5704 Data: 03/06/2026 08:18:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REPASSE À ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE PINHEIROS - AEFAP/MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5672 Data: 26/05/2026 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5670 Data: 15/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.333/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5662 Data: 13/05/2026 12:10:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA E NAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5661 Data: 12/05/2026 10:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO PESSOAL TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5660 Data: 08/05/2026 12:09:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AS SUPLEMENTAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.7092026, DATADA DE 19 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5645 Data: 23/04/2026 11:12:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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