Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: SILVIA MACHADO 
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Última atualização: 24/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 366/2025
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRA-ASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A REABERTURA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PINHEIROS À COMUNIDADE DE SANTA RITA, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 01 (UM) QUILÔMETRO, INICIANDO-SE NA ENCRUZILHADA LOCALIZADA EM FRENTE À EMPRESA NOVA REDE.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5581 Data: 15/12/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIA MACHADO
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PROCESSO
Indicação n° 340/2025
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRA-ASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA CRIADA NORMA ADMINISTRATIVA OU PROPOSTA DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZE O ABONO DE ATÉ 6 (SEIS) FALTAS POR ANO AOS PROFESSORES EFETIVOS E DESIGNADOS TEMPORARIAMENTE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO OU AVALIAÇÃO FUNCIONAL.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5533 Data: 03/11/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIA MACHADO
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PROCESSO
Indicação n° 339/2025
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRA-ASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CRIAÇÃO DE NORMA OU REGULAMENTAÇÃO QUE ASSEGURE AOS PROFESSORES EFETIVOS E DESIGNADOS TEMPORARIAMENTE O DIREITO A 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA REMUNERADA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO OU INTERNAÇÃO DE PAIS OU MÃES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, BEM COMO DE FILHOS MENORES DE IDADE, MEDIA
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5532 Data: 03/11/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIA MACHADO
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PROCESSO
Indicação n° 338/2025
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRA-ASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE SEJA CONCEDIDO ABONO SALARIAL NO FINAL DO ANO LETIVO AOS PROFESSORES EFETIVOS E DESIGNADOS TEMPORARIAMENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5531 Data: 03/11/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIA MACHADO
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PROCESSO
Indicação n° 336/2025
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRA-ASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE ALAGAMENTO DA RODOVIA BR-101, VIA BRUNELLI.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5519 Data: 14/10/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIA MACHADO
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PROCESSO
Indicação n° 323/2025
EDVAN SILVA ALVES E VEREADORES, DESTE MUNICÍPIO INFRAASSINADOS, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, REITERA INDICAÇÃO DE Nº2/2023 AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O REAJUSTE DAS DIÁRIAS QUE ATENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5497 Data: 12/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, Aroldo, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
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PROCESSO
Indicação n° 312/2025
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRA-ASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO AS PRINCIPAIS FESTIVIDADES E AÇÕES QUE JÁ FAZEM PARTE DA TRADIÇÃO E DA VIDA SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA DA NOSSA CIDADE, DE MODO A FORTALECER A ORGANIZAÇÃO E O PLANEJAMENTO DE CADA ATIVIDADE.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5483 Data: 18/08/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIA MACHADO
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PROCESSO
Indicação n° 305/2025
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRA-ASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE ELABORE REGULAMENTAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE BARRACAS, TRAILERS, FOOD TRUCKS E DEMAIS ESTRUTURAS MÓVEIS OU FIXAS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5476 Data: 11/08/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIA MACHADO
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PROCESSO
Indicação n° 304/2025
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRA-ASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA OFICIALIZADA A DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA JERUSALÉM, PASSANDO A SER DENOMINADA “SEBASTIANA ALVES BARBOSA”, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA E TRAJETÓRIA DESTA MULHER GUERREIRA, RECONHECIDA PELA SUA DEDICAÇÃO, FORÇA E CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE LOCAL.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5475 Data: 11/08/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIA MACHADO
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PROCESSO
Indicação n° 295/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PRÓPRIA, DEVIDAMENTE ESTRUTURADA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR DIGNIDADE E ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES DURANTE OS MOMENTOS DE DESPEDIDA DE SEUS ENTES QUERIDOS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5462 Data: 04/08/2025 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aroldo, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, EDVAN SILVA ALVES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
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