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Câmara Municipal de Pinheiros
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Ano Processo:
2025
Autor:
SILVIA MACHADO
Localizada(s)
51
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Indicação n° 323/2025
EDVAN SILVA ALVES E VEREADORES, DESTE MUNICÍPIO INFRAASSINADOS, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, REITERA INDICAÇÃO DE Nº2/2023 AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O REAJUSTE DAS DIÁRIAS QUE ATENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
5497
Data:
12/09/2025 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
EDVAN SILVA ALVES
,
AROLDO
,
CLEOMAR DA VILA FERNANDES
,
FRANK CABRAL
,
HELENA
,
JANETE AKISASKI
,
JOEL DUMEL
,
LUCAS BARATINHO
,
NEM DO VILA NOVA
,
SILVIA MACHADO
,
WILLIAN CONSERTECH
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 312/2025
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRA-ASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO AS PRINCIPAIS FESTIVIDADES E AÇÕES QUE JÁ FAZEM PARTE DA TRADIÇÃO E DA VIDA SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA DA NOSSA CIDADE, DE MODO A FORTALECER A ORGANIZAÇÃO E O PLANEJAMENTO DE CADA ATIVIDADE.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
5483
Data:
18/08/2025 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
SILVIA MACHADO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 305/2025
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRA-ASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE ELABORE REGULAMENTAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE BARRACAS, TRAILERS, FOOD TRUCKS E DEMAIS ESTRUTURAS MÓVEIS OU FIXAS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
5476
Data:
11/08/2025 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
SILVIA MACHADO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 304/2025
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRA-ASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA OFICIALIZADA A DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA JERUSALÉM, PASSANDO A SER DENOMINADA “SEBASTIANA ALVES BARBOSA”, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA E TRAJETÓRIA DESTA MULHER GUERREIRA, RECONHECIDA PELA SUA DEDICAÇÃO, FORÇA E CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE LOCAL.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
5475
Data:
11/08/2025 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
SILVIA MACHADO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 295/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PRÓPRIA, DEVIDAMENTE ESTRUTURADA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR DIGNIDADE E ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES DURANTE OS MOMENTOS DE DESPEDIDA DE SEUS ENTES QUERIDOS.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
5462
Data:
04/08/2025 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
AROLDO
,
CLEOMAR DA VILA FERNANDES
,
EDVAN SILVA ALVES
,
FRANK CABRAL
,
HELENA
,
JANETE AKISASKI
,
JOEL DUMEL
,
LUCAS BARATINHO
,
NEM DO VILA NOVA
,
SILVIA MACHADO
,
WILLIAN CONSERTECH
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 292/2025
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRA-ASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO COM PLACAS VISÍVEIS E PADRONIZADAS.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
5460
Data:
30/07/2025 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
SILVIA MACHADO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 291/2025
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRA-ASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CONSTRUÇÃO DA PRACINHA DE LAZER PARA O BAIRRO GALILÉIA.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
5459
Data:
30/07/2025 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
SILVIA MACHADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES, O PRÊMIO "EMPREENDEDOR ORGULHO DE PINHEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
5472
Data:
14/07/2025 11:12:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SILVIA MACHADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 269/2025
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRA-ASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O BAIRRO JARDIM DO IPÊ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
5425
Data:
07/07/2025 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
SILVIA MACHADO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 268/2025
INDICAÇÃO N° 268/2025SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRA-ASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A INSTALAÇÃO DE SINAL DE INTERNET DE QUALIDADE NA COMUNIDADE DO CREMASCO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
5424
Data:
07/07/2025 07:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
SILVIA MACHADO
DETALHES
PROCESSO
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