Situação: Aprovado Ano Processo: 2024 
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Indicação n° 96/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS PARA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO POR ESSES PROFISSIONAIS NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO. ESTA MEDIDA CONTRIBUIRIA PARA A MOTIVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, REFLETINDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5002 Data: 21/10/2024 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 95/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS PARA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL OU RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A LEI DO FUNDEB ESTABELECE QUE, NO MÍNIMO, 70% DOS RECURSOS DO FUNDO DEVEM SER APLICADOS NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, VALORIZANDO O MAGISTÉRIO E GARANTINDO O USO CORRETO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA. NESTE CONTEXTO, MUITOS MUNICÍPIOS TÊM FEITO O PAGAMENTO DE ABONOS SALARIAIS OU RATEIOS COM OS RECURSOS EXCEDENTES DO FUNDEB, COMO FORMA DE RECONHECER O TRABALHO ÁRDUO E ESSENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ASSEGURAR A APLICAÇÃO DOS VALORES DISPONÍVEIS DE MANEIRA JUSTA.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5001 Data: 21/10/2024 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Portarias n° 1182/2024
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5021 Data: 08/10/2024 11:11:11 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Portarias n° 1181/2024
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5020 Data: 08/10/2024 11:11:11 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Indicação n° 94/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS PARA A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE BRUNELLI POIS SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO SURGE SEM TAMPA COMPROMETENDO A QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS MORADORES E A UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5000 Data: 01/10/2024 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 93/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS PARA RECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA APOLO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANTÔNIO BRUNELLI, A ESTRUTURA ATUAL FOI SEVERAMENTE DANIFICADA PELO TEMPORAL OCORRIDO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES INADEQUADAS COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E INVIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4999 Data: 01/10/2024 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 92/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS PARA A REFORMA DA ESCOLA POLO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ANTÔNIO BRUNELLI, A INFRAESTRUTURA ATUAL DA ESCOLA APRESENTA UMA SÉRIE DE PROBLEMAS COMO NA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA E VIDROS DAS JANELAS QUEBRADAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4998 Data: 01/10/2024 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 91/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ANALISADO COM URGÊNCIA PARA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO SEGURO DE VIDA À TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA SEUS DEPENDENTES, ABRANGENDO, EM GERAL A COBERTURA CONTRA INVALIDEZ POR ACIDENTES DE TRABALHO, FALECIMENTO, DOENÇAS GRAVES E AUXÍLIO FUNERAL.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4991 Data: 16/09/2024 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
Indicação n° 90/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA IMPLANTA NO MUNICÍPIO UMA CENTRAL MUNICPAL DE AMBULÂNCIA (CMA).
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4990 Data: 16/09/2024 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
Indicação n° 89/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE PARA QUE OS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO CONSELHO TUTELAR SEJAM SUBSTITÚIDOS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4989 Data: 16/09/2024 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JUSCIMAR DO RAIO-X
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