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Última atualização: 24/07/2026   IMPRIMIR
Portarias n° 1193/2024
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5106 Data: 24/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
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PROCESSO
Portarias n° 1192/2024
“INTERROMPER GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5105 Data: 20/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.359/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5669 Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS ? AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5668 Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA - ATRANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5667 Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2024
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5236 Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Portarias n° 1191/2024
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5065 Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
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PROCESSO
Portarias n° 1190/2024
“INTERROMPER GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5064 Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
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PROCESSO
Portarias n° 1189/2024
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5058 Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
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PROCESSO
Indicação n° 97/2024
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE EMPENHE ESFORÇOS QUE SEJA INSTALADO PARA CONSERTO DO CALÇAMENTO, LIMPEZA DA RUA E DO VALÃO NO FINAL DA RUA GERMANO STELIM, PRÓXIMO AO ANTIGO LATICÍNIO FABINA, NO BAIRRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CANTINHO DO CÉU”, NESTE MUNICÍPIO. A RUA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES INADEQUADAS, APRESENTANDO PROBLEMAS, COMO ACUMULO DE LIXO E BURACOS O QUE TEM PREJUDIUCADO A CIRCULAÇAO DE PEDESTRES E VEÍCULOS,ALEM DE OFERECER RISCO À SEGURANÇA DOS MORADORES E PESSOAS QUE TRAFEGAM POR LÁ.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5033 Data: 02/12/2024 11:19:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
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