Situação: Retirado de tramitação Ano Processo: 2014 
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Projeto de Lei n° 46/2014
“DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 9/2014 Protocolo N°: ID: 1676 Data: 18/11/2014 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 13/2014
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº 03/2014, QUE DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL”.
Processo N°: 379/2014 Protocolo N°: ID: 1655 Data: 30/10/2014 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 35/2014
“ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 269/2014 Protocolo N°: ID: 1587 Data: 03/10/2014 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO
Projeto de Lei n° 29/2014
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 198/2014 Protocolo N°: ID: 1533 Data: 12/08/2014 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO, ERIC CERQUEIRA SILVESTRE
Projeto de Lei n° 27/2014
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - FUMSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 238/2014 Protocolo N°: ID: 1531 Data: 07/08/2014 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO, ANTONIO CARLOS MACHADO, ERIC CERQUEIRA SILVESTRE
Projeto de Lei n° 4/2014
“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO RESÍDUOS SÓLIDOS OU LIXO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA OU OBJETO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 190/2014 Protocolo N°: ID: 1544 Data: 24/02/2014 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA , JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 3/2014
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS O PROJETO “VOVÔ SABE TUDO”, PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192/2014 Protocolo N°: ID: 1545 Data: 23/01/2014 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
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