Autor: ERIC CERQUEIRA SILVESTRE 
Localizada(s) 31 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 30/2014
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 022/1984 E RETOMA ÁREA CEDIDA POR PERDA DO OBJETO DA DOAÇÃO, BEM COMO, SUA FINALIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 199/2014 Protocolo N°: ID: 1534 Data: 12/08/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO, ERIC CERQUEIRA SILVESTRE
Projeto de Lei n° 29/2014
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 198/2014 Protocolo N°: ID: 1533 Data: 12/08/2014 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO, ERIC CERQUEIRA SILVESTRE
Projeto de Lei n° 28/2014
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOTO PARA DOAÇÃO À CAMPANHA DE ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 239/2014 Protocolo N°: ID: 1532 Data: 12/08/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: RONALDO CREMA, ANTONIO CARLOS MACHADO, ERIC CERQUEIRA SILVESTRE
Projeto de Lei n° 27/2014
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - FUMSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 238/2014 Protocolo N°: ID: 1531 Data: 07/08/2014 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO, ANTONIO CARLOS MACHADO, ERIC CERQUEIRA SILVESTRE
Projeto de Lei n° 26/2014
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO CASA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 226/2014 Protocolo N°: ID: 1530 Data: 07/08/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO, ERIC CERQUEIRA SILVESTRE
Projeto de Lei n° 25/2014
“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA DE GABINETE, CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 225/2014 Protocolo N°: ID: 1529 Data: 21/07/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO, ERIC CERQUEIRA SILVESTRE
Projeto de Lei n° 24/2014
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 224/2014 Protocolo N°: ID: 1528 Data: 21/07/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO, ERIC CERQUEIRA SILVESTRE
Projeto de Lei n° 23/2014
“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 223/2014 Protocolo N°: ID: 1527 Data: 21/07/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO, ERIC CERQUEIRA SILVESTRE
Projeto de Lei n° 21/2014
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 221/2014 Protocolo N°: ID: 1525 Data: 21/07/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO, ERIC CERQUEIRA SILVESTRE
Projeto de Lei n° 20/2014
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1048/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 220/2014 Protocolo N°: ID: 1524 Data: 21/07/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO CARLOS MACHADO, ERIC CERQUEIRA SILVESTRE
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Pinheiros - ES. Todos os direitos reservados.