Data de apresentação 14/11/2025 07:00:00
 N° Processo 0/2025
 N° Protocolo 0/2025
 ID 5542
 Ementa

A vereadora JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, usando das prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno Cameral REITERA a INDICAÇÃO DE N° 47/2023 e INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, que empenhe esforços para que faça em caráter de Urgência a aquisição de EPIs (luvas térmicas e de proteção, aventais, toucas, máscaras, sapatos antiderrapantes, óculos de proteção e demais itens necessários) para as merendeiras e serventes da rede municipal de ensino. Os profissionais merendeiras e serventes desempenham funções essenciais no ambiente escolar, estando expostos diariamente a riscos ocupacionais, tais como contato com produtos químicos de limpeza, superfícies escorregadias, utensílios cortantes, altas temperaturas, entre outros.

 Autoria

JANETE AKISASKI;

 Situação

Aprovado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação