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Indicação n° 23/2026
VEREADORA SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO INFRAASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO A PARTE FRONTAL DAS UNIDADES ESCOLARES E OS CORREDORES INTERNOS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5614 Data: 02/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SILVIA MACHADO
Indicação n° 22/2026
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA PRESIDENTE NILO PEÇANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA PÚBLICA VEM SOFRENDO CONSTANTES ALAGAMENTOS EM PERÍODOS CHUVOSOS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, ALÉM DE GERAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E DANOS MATERIAIS ÀS RESIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5613 Data: 02/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 21/2026
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA CANAÃ, QUE SE ENCONTRAM DETERIORADAS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS DIAS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5612 Data: 02/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Indicação n° 20/2026
SILVIA CARLA DE OLIVEIRA DAMASCENO MACHADO VEREADORA INFRAASSINADA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA PESSALI, S/N, LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOA SECA.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5611 Data: 02/03/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SILVIA MACHADO
Indicação n° 19/2026
OS VEREADORES FRANKLIN SOUZA CABRAL, WILLIAN TEIXEIRA FRANCO, HELENA SANTOS FREIRE, AROLDO GONÇALVES PEREIRA, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA E NAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES, CONFORME MINUTA ANEXA, QUE INTEGRA ESTA INDICAÇÃO PARA TODOS OS FINS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5610 Data: 27/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: FRANK CABRAL, AROLDO, HELENA, WILLIAN CONSERTECH
Indicação n° 18/2026
EDVAN SILVA ALVES, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DE O ESPÍRITO SANTO ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O PARQUE DE DIVERSÕES SEJA INCLUSO NOS CUSTOS DA FESTA DA CIDADE, PARA OS MUNÍCIPES PODEREM USUFRUIR DE FORMA GRATUITA.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5608 Data: 23/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, AROLDO, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
Indicação n° 17/2026
OS VEREADORES WILLIAN TEIXEIRA FRANCO, EDVAN SILVA ALVES, JOEL DE SOUZA CARVALHO, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA FIXA NA PARTE FRONTAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DOMICIANO.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5607 Data: 23/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: WILLIAN CONSERTECH, EDVAN SILVA ALVES, JOEL DUMEL
Indicação n° 16/2026
EVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, USANDO AS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPIRITO, REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PINHEIROS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5606 Data: 23/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: NEM DO VILA NOVA
Indicação n° 15/2026
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE LAGOA SECA. A PRESENTE INDICAÇÃO ??? ???? OBJETIVO ATENDER UMA IMPORTANTE DEMANDA DA COMUNIDADE DE LAGOA SECA, QUE UTILIZA O ESPAÇO DA ANTIGA ESCOLA COMO PONTO DE ENCONTRO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS, EVENTOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES SOCIAIS.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5605 Data: 23/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Moção n° 1/2026
? VEREADOR CLEOMAR SOARES DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A POLÍCIA MILITAR DE PINHEIROS - ES E À POLÍCIA CIVIL DE PINHEIROS ES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE E AOS RESULTADOS ALCANÇADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE PINHEIRENSE.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5609 Data: 19/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CLEOMAR DA VILA FERNANDES, AROLDO, EDVAN SILVA ALVES, FRANK CABRAL, HELENA, JANETE AKISASKI, JOEL DUMEL, LUCAS BARATINHO, NEM DO VILA NOVA, SILVIA MACHADO, WILLIAN CONSERTECH
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