Origem: Poder Executivo 
Localizada(s) 125 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 31/2025
“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024, ESTABELECE CRITÉRIOS DE RATEIO, ELEGIBILIDADE, EXCLUSÕES ESPECÍFICAS, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5344 Data: 13/05/2025 08:04:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 19/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2025
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5310 Data: 21/03/2025 08:06:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 18/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM-ESTAR DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5309 Data: 14/03/2025 11:19:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 15/2025
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO PESSOAL TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.598/2024
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5251 Data: 25/02/2025 10:08:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5235 Data: 14/02/2025 12:45:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 7/2025
ALTERA A LEI N° 672, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5234 Data: 14/02/2025 12:36:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 50/2024
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4997 Data: 27/09/2024 11:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 39/2024
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4963 Data: 12/07/2024 12:39:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 38/2024
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4962 Data: 12/07/2024 12:37:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 37/2024
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4961 Data: 12/07/2024 12:36:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Pinheiros - ES. Todos os direitos reservados.