Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei n° 44/2022
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS - ES.”
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4726 Data: 31/12/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 43/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4725 Data: 31/12/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 42/2022
"ESTENDE O INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 990/2010 A DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4510 Data: 02/12/2022 10:53:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNOBIO PINHEIRO
Projeto de Lei n° 41/2022
"DISPÕE SOBRE REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PINHEIRENSE DE PEQUENOS CAMPEÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4509 Data: 01/12/2022 11:59:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNÓBIO PINHEIRO
Projeto de Lei n° 40/2022
ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4507 Data: 01/12/2022 08:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: DIEGO PASCOALINI
Projeto de Lei n° 39/2022
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO À CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS DE PINHEIROS/ES - CDL"
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4492 Data: 16/11/2022 10:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 38/2022
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4481 Data: 10/11/2022 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Projeto de Lei n° 37/2022
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4480 Data: 14/10/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 36/2022
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4479 Data: 06/10/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 35/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 4477 Data: 03/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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