Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei n° 29/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES NO MUNICÍPIO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1916 Data: 30/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 27/2015
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1898 Data: 03/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 26/2015
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1897 Data: 03/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 25/2015
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1896 Data: 03/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 24/2015
“DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1895 Data: 18/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 18/2015
“INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1878 Data: 13/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 17/2015
"ALTERA A LEI Nº 1194/2014, DE 18 DE MARÇO DE 2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1893 Data: 11/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 23/2015
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1877 Data: 06/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 22/2015
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1879 Data: 05/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 21/2015
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1894 Data: 05/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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