Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: LUCAS SÁ 
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Última atualização: 24/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 31/2024
“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DOENÇAS CORRELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4943 Data: 03/06/2024 16:35:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCAS SÁ
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4942 Data: 03/06/2024 12:06:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCAS SÁ
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PROCESSO
Indicação n° 58/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE L (UM) POSTE DE ENERGIA NO FINAL DA RUA: GERALDO MONTEIRO ESTENDIDO NO RESIDENCIAL BRANCO AGRIZZI.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4940 Data: 03/06/2024 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCAS SÁ
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PROCESSO
Indicação n° 44/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS PARA INSTITUIR A SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA COORDENAR AS AÇÕES PROPOSTAS PELO PLANO PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4870 Data: 15/04/2024 07:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, ANDERSON ELER, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DIEGO PASCOALINI, JANETE AKISASKI, JÓ GARCIA, LUCAS SÁ, NEM DO VILA NOVA, PABLO RENAN , WALAS FAZOLO, WELTON PEZÃO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO – SFI N° 001/2024 – QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES;
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4836 Data: 01/03/2024 12:29:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, DIEGO PASCOALINI, LUCAS SÁ, PABLO RENAN
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