Ano Processo: 2024 
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Indicação n° 97/2024
A VEREADORA JANETE BINDACO AKISASKI SILVA, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE EMPENHE ESFORÇOS QUE SEJA INSTALADO PARA CONSERTO DO CALÇAMENTO, LIMPEZA DA RUA E DO VALÃO NO FINAL DA RUA GERMANO STELIM, PRÓXIMO AO ANTIGO LATICÍNIO FABINA, NO BAIRRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CANTINHO DO CÉU”, NESTE MUNICÍPIO. A RUA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES INADEQUADAS, APRESENTANDO PROBLEMAS, COMO ACUMULO DE LIXO E BURACOS O QUE TEM PREJUDIUCADO A CIRCULAÇAO DE PEDESTRES E VEÍCULOS,ALEM DE OFERECER RISCO À SEGURANÇA DOS MORADORES E PESSOAS QUE TRAFEGAM POR LÁ.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5033 Data: 02/12/2024 11:19:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Projeto de Lei n° 62/2024
AUTERA A LEI MUNCIPAL Nº 1.333 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5034 Data: 29/11/2024 13:03:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 61/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5032 Data: 25/11/2024 11:14:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 60/2024
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.606/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5031 Data: 18/11/2024 13:11:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 59/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5030 Data: 18/11/2024 13:06:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 58/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO OLINDA II LIBERDADE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO -PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5029 Data: 18/11/2024 13:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 57/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO SINVAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5028 Data: 18/11/2024 12:54:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 56/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO DOMINGOS E REGIÃO - ASPROSDIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5027 Data: 18/11/2024 12:47:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 55/2024
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS - ES.”
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5026 Data: 12/11/2024 09:14:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 54/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5025 Data: 01/11/2024 11:53:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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