Ano Processo: 2013 Autor: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA  
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Projeto de Lei n° 23/2013
“INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROJETO “LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1566 Data: 22/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 25/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO COM PORTA DETECTORA DE METAL.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1568 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 21/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1564 Data: 14/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 20/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PROGRAMA “ANTIBULLYING” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICA E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1563 Data: 12/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 18/2013
"ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 501/98, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO”.
Processo N°: 197/2013 Protocolo N°: ID: 1546 Data: 07/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 18/2013
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 501/98, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO”.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1561 Data: 07/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Indicação n° 297/2013
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE O CONTORNO VIÁRIO CONSTRUÍDO NESTE MUNICÍPIO E QUE EM BREVE SERÁ CONTEMPLADO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SEJA DENOMINADO DE CONTORNO VIÁRIO “OLINDO PADOVAN”.
Processo N°: 10/2013 Protocolo N°: ID: 1335 Data: 28/05/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Indicação n° 296/2013
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE A PRAÇA SAUDÁVEL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO VILA NOVA SEJA DENOMINADA DE PRAÇA SAUDÁVEL “DURVALINO MIRANDA DA SILVA”.
Processo N°: 9/2013 Protocolo N°: ID: 1334 Data: 28/05/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Indicação n° 295/2013
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 910/2008, QUE “INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, INCLUINDO NO TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO OS MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E A DESBUROCRATIZAÇÃO PARA ABERTURA, EMISSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS PARA NOVAS EMPRESAS, COMO SEGUE EM ANEXO A MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO A REALIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 8/2013 Protocolo N°: ID: 1333 Data: 24/05/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Indicação n° 286/2013
INDICA A REALIZAR UM LEVANTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE IRÃO REALIZAR A LIGAÇÃO DO ESGOTO DOMICILIAR À NOVA REDE COLETORA QUE ESTÁ SENDO CONCLUÍDA EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO E ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE CONCEDA O BENEFICIO DE GRATUIDADE AS FAMÍLIAS QUE SE ENCAIXAM NOS CRITÉRIOS, SÓCIO-ECONÔMICOS ESTABELECIDOS, PARA QUE NÃO PAGUEM PELA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 1074 Data: 20/05/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
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