Ano Processo: 2013 
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Projeto de Lei n° 23/2013
“INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROJETO “LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1566 Data: 22/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 25/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO COM PORTA DETECTORA DE METAL.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1568 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 24/2013
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1567 Data: 22/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ROBSON FERNANDES E SILVA, ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 22/2013
DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LOCADOS OU CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 240/2013 Protocolo N°: ID: 1565 Data: 18/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VALDIRENE ALVES SANTANA
Projeto de Lei n° 21/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1564 Data: 14/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 20/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PROGRAMA “ANTIBULLYING” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICA E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1563 Data: 12/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 19/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1562 Data: 12/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: IVERLAN MOREIRA BARBOSA
Indicação n° 369/2013
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO USO DE APARELHOS SONOROS, ENGENHOS QUE PRODUZAM RUÍDOS, INSTRUMENTOS DE ALERTA, PROPAGANDA OU SONS DE QUALQUER NATUREZA, QUE PELA INTENSIDADE DE VOLUME POSSAM CONSTITUIR PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO DA VIZINHANÇA, CONFORME PREVÊ A LEI N° 980/2009, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM SEUS ARTIGOS 147, 148, 149, 150 E 151.
Processo N°: 116/2013 Protocolo N°: ID: 1467 Data: 08/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 18/2013
"ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 501/98, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO”.
Processo N°: 197/2013 Protocolo N°: ID: 1546 Data: 07/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
Projeto de Lei n° 18/2013
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 501/98, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO”.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1561 Data: 07/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSE FABIO TEIXEIRA MOURA
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