Melhore sua busca

  Resolução 66/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: "REVOGA RESOLUÇÃO Nº 046/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Aprovada
Data do Ato: 02/04/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Pinheiros - ES. Todos os direitos reservados.