Tipo: Projeto de Resolução 
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Projeto de Resolução n° 5/2024
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES”
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4910 Data: 03/05/2024 09:41:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 4/2024
“ALTERA O § 5°, E INSERE OS §§ 7°, 8O E 9° DO ART. 35, DA RESOLUÇÃO N° 111/2023 QUE KDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE IO DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS.’ ”
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4909 Data: 28/03/2024 12:16:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 3/2024
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO – SFI N° 001/2024 – QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES;
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4836 Data: 01/03/2024 12:29:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES, DIEGO PASCOALINI, LUCAS SÁ, PABLO RENAN
Projeto de Resolução n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIROS, À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4830 Data: 19/02/2024 10:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 1/2024
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE COMPREENDE OS CASOS DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4829 Data: 19/01/2024 10:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 16/2023
“ALTERA A RESOLUÇÃO N° 003/90 - REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO ANIMAL”
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4724 Data: 11/07/2023 07:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 17/2023
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES”
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4908 Data: 03/05/2023 09:51:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 15/2023
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4655 Data: 15/03/2023 10:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 14/2023
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR RETORNO ECONÔMICO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4654 Data: 15/03/2023 10:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 13/2023
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 4653 Data: 15/03/2023 10:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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