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Projeto de Lei n° 5/2026
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5618 Data: 06/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
Projeto de Lei n° 4/2026
"ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO PESSOAL TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5617 Data: 06/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
Projeto de Lei n° 3/2026
"ALTERA A LEI Nº 672, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5616 Data: 06/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
Projeto de Lei n° 2/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2026."
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 5615 Data: 06/02/2026 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDILSON MORAIS MONTEIRO
Projeto de Lei n° 31/2025
“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024, ESTABELECE CRITÉRIOS DE RATEIO, ELEGIBILIDADE, EXCLUSÕES ESPECÍFICAS, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5344 Data: 13/05/2025 08:04:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 19/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2025
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5310 Data: 21/03/2025 08:06:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 18/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM-ESTAR DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5309 Data: 14/03/2025 11:19:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 15/2025
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO PESSOAL TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.598/2024
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5251 Data: 25/02/2025 10:08:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5235 Data: 14/02/2025 12:45:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 7/2025
ALTERA A LEI N° 672, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5234 Data: 14/02/2025 12:36:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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