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Projeto de Lei n° 50/2024
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4997 Data: 27/09/2024 11:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 39/2024
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4963 Data: 12/07/2024 12:39:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 38/2024
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4962 Data: 12/07/2024 12:37:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 37/2024
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4961 Data: 12/07/2024 12:36:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 36/2024
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4960 Data: 12/07/2024 12:34:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 35/2024
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR RECURSO DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4959 Data: 12/07/2024 12:32:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 34/2024
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR RECURSOS DE CONVÊNIO O ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4958 Data: 12/07/2024 12:30:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 33/2024
"ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO PESSOAL TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.542/2023".
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4957 Data: 09/07/2024 10:29:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 32/2024
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE PINHEIROS/ES - AEFAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4956 Data: 01/07/2024 11:05:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 26/2024
“CRIA CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÂO NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 4934 Data: 16/05/2024 08:14:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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