Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 54 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 52/2025
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS DE PINHEIROS (ASPRAP)."
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5511 Data: 02/10/2025 07:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN CONSERTECH
Projeto de Lei n° 51/2025
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5510 Data: 01/10/2025 07:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 50/2025
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE NOME PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5509 Data: 23/09/2025 07:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN CONSERTECH
Projeto de Lei n° 49/2025
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA PARA TUTORIA DESENVOLVIDA NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5508 Data: 23/09/2025 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 48/2025
"ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO PESSOAL TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.598/2024".
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5507 Data: 17/09/2025 11:06:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 47/2025
"ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO PESSOAL TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.627/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5506 Data: 11/09/2025 08:10:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 46/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO À CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE PINHEIROS/ES - CDL"
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5505 Data: 08/09/2025 08:15:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR ESPAÇO ADEQUADO E ACESSÍVEL PARA PESSOAS SURDAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5504 Data: 04/09/2025 10:31:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JANETE AKISASKI
Projeto de Lei n° 44/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5490 Data: 29/08/2025 11:47:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 43/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE AO LIONS CLUBE DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 5489 Data: 29/08/2025 11:45:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Pinheiros - ES. Todos os direitos reservados.