Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 24/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 66/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.359/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5669 Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS ? AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5668 Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA - ATRANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5667 Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2024
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5236 Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2024
AUTERA A LEI MUNCIPAL Nº 1.333 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5034 Data: 29/11/2024 13:03:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5032 Data: 25/11/2024 11:14:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2024
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.606/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5031 Data: 18/11/2024 13:11:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5030 Data: 18/11/2024 13:06:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO OLINDA II LIBERDADE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO -PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5029 Data: 18/11/2024 13:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO SINVAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 5028 Data: 18/11/2024 12:54:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
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