Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Resolução n° 12/2015
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA JURÍDICO – SJU Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DAS SINDICÂNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1876 Data: 27/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 11/2015
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS – SCL Nº 03/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS LEGAIS PARA A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1875 Data: 27/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 10/2015
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 088/2015 QUE APROVOU A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS – SCL Nº 01/2015.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1874 Data: 20/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 9/2015
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS - SSG Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE O USO, CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1869 Data: 19/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 8/2015
“ACRESCENTA O ITEM 11 NO TÓPICO DOS PROCEDIMENTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH Nº 01/2015, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 090/2015.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1871 Data: 01/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 6/2015
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SCL Nº 02/2015, QUE DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES”.
Processo N°: 64/2015 Protocolo N°: ID: 1746 Data: 12/03/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 5/2015
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SCL Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES”.
Processo N°: 65/2015 Protocolo N°: ID: 1748 Data: 12/03/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 3/2015
“REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES”.
Processo N°: 50/2015 Protocolo N°: ID: 1741 Data: 11/02/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 2/2015
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL – SPA Nº 04/2015, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS”.
Processo N°: 51/2015 Protocolo N°: ID: 1742 Data: 04/02/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 1/2015
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI Nº 02/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS”.
Processo N°: 53/2015 Protocolo N°: ID: 1718 Data: 28/01/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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