Ano Processo: 2021 
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Portarias n° 1035/2021
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1035/2021 Protocolo N°: ID: 4285 Data: 29/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Portarias n° 1034/2021
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1034/2021 Protocolo N°: ID: 4284 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2021
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 4295 Data: 17/12/2021 12:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Vereadores da Câmara Municipal
Projeto de Lei n° 51/2021
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 51/2021 Protocolo N°: ID: 4261 Data: 17/12/2021 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 50/2021
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 50/2021 Protocolo N°: ID: 4260 Data: 17/12/2021 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 49/2021
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.333/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 49/2021 Protocolo N°: ID: 4259 Data: 17/12/2021 00:00:00 Situação: Aguardando Leitura
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 349/2021
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NOS ASSENTAMENTOS OLINDA II E MARIA OLINDA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO - PINHEIROS ES.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 4280 Data: 08/12/2021 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JÓ GARCIA, ANDERSON ELER, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, DIEGO PASCOALINI, EDVAN SILVA ALVES, JANETE AKISASKI, LUCAS SÁ, NEM DO VILA NOVA, PABLO RENAN , WALAS FAZOLO, WELTON PEZÃO
Indicação n° 348/2021
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA DE MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E UTENSILHOS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 4279 Data: 06/12/2021 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PABLO RENAN
Indicação n° 347/2021
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLICITAR A RELOCAÇÃO DE POSTES NOS ENDEREÇOS CITADOS NA JUSTIFICATIVA.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 4278 Data: 06/12/2021 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PABLO RENAN
Indicação n° 346/2021
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR DISTRIBUIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA MÃES DE RECÉM NASCIDOS, QUE SEJAM ATENDIDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICIPIO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 4277 Data: 06/12/2021 07:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PABLO RENAN
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