Situação: Retirado de tramitação Ano Processo: 2019 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 16/2019
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.323/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE ‘DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, EXTINGUI E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3376 Data: 29/04/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 12/2019
PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA QUALQUER PESSOA QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO FINANCEIRA PARA A CAMPANHA ELEITORAL DA AUTORIDADE NOMEANTE, POR 05 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA DOAÇÃO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3210 Data: 12/03/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: IVERLAN MOREIRA BARBOSA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA
Projeto de Lei n° 6/2019
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3165 Data: 18/02/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 3/2019
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0396/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3149 Data: 22/01/2019 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Pinheiros - ES. Todos os direitos reservados.