Situação: Aprovado Ano Processo: 2018 
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Portarias n° 885/2018
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3103 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Portarias n° 884/2018
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3102 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Decreto Legislativo n° 23/2018
"DISPÕES SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° TC-028/2018 - PROCESSO TC - 01003/2018-5,2809/2014-3 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES., - EXERCÍCIO DE 2013".
Processo N°: 23/2018 Protocolo N°: ID: 4140 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 291/2018
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CARRO, EM FRENTE AS ESCOLAS, NOS HORÁRIOS QUE OS ALUNOS EMBARCAM E DESEMBARCAM NOS ÔNIBUS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3114 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Indicação n° 290/2018
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER UM REPASSE FINANCEIRO A EQUIPE DO PINHEIRENSE, PARA QUE O MESMO POSSA ADQUIRIR UM BEM (MOTO) PARA SER RIFADO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3113 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDVAN SILVA ALVES
Indicação n° 289/2018
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA ATUAR NO COMBATE AS ENDEMIAS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3112 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: WELTON PEZÃO
Indicação n° 288/2018
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA UIP NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS (COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR) BEM COMO O ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DA MESMA E AINDA SUGERIMOS QUE SEJA AO LADO DA CRECHE CASINHA FELIZ, NO BAIRRO VILA VERDE, BEM COMO AO LADO UMA PRAÇA DE LAZER ARBORIZADA E ILUMINADA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3111 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, ANDERSON ELER, CLEOMAR DA VILA FERNANDES, EDVAN SILVA ALVES, ILDERICO GONÇALVES SILVA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA, OSMAR SOUZA DOS SANTOS, PABLO RENAN , ROBSON FERNANDES E SILVA, VALDIRENE ALVES SANTANA, WELTON PEZÃO
Portarias n° 883/2018
“NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO”
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3101 Data: 12/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 287/2018
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A AQUISIÇÃO DE 1 MILHÃO DE ALEVINOS DE ESPÉCIES NATIVAS DA NOSSA REGIÃO PARA A BARRAGEM DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3086 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ILDERICO GONÇALVES SILVA, OSMAR SOUZA DOS SANTOS, PABLO RENAN , ROBSON FERNANDES E SILVA
Projeto de Lei n° 42/2018
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO PREPARANDO SEU FILHO PARA O FUTURO.”
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3082 Data: 05/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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