Ano Processo: 2018 Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei n° 42/2018
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO PREPARANDO SEU FILHO PARA O FUTURO.”
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3082 Data: 05/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 35/2018
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3057 Data: 10/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 34/2018
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3056 Data: 10/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 33/2018
“CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 – LEI MUNICIPAL Nº 1.358/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3055 Data: 05/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 32/2018
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3054 Data: 28/09/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 31/2018
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.333/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3045 Data: 24/09/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 30/2018
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE INGLÊS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3044 Data: 24/09/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 29/2018
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3043 Data: 24/09/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 28/2018
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 958/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3042 Data: 24/09/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 27/2018
“CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 – LEI MUNICIPAL Nº 1.358/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3041 Data: 24/09/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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