Situação: Tramitando Ano Processo: 2017 
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Emenda Substitutiva n° 1/2017
“SUBSTITUI OS ANEXOS DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2017 DO PROJETO DE LEI N° 36/2017”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2676 Data: 23/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 43/2017
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFETUAR REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO A PEQUENOS AGRICULTORES PARA AJUDA DE CUSTO NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2683 Data: 22/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 5/2017
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VEICULO DESTA CÂMARA MUNICIPAL”
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2675 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 42/2017
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2682 Data: 14/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 41/2017
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2681 Data: 14/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 40/2017
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2680 Data: 06/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Emenda Substitutiva n° 1/2017
“SUBSTITUI OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI N° 36/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2677 Data: 05/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 38/2017
“ALTERA A LEI 714/2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2584 Data: 29/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 37/2017
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2616 Data: 29/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 36/2017
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2546 Data: 31/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
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