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Ano Processo:
2016
Autor:
Prefeito Municipal
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9
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Projeto de Lei n° 11/2016
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2039
Data:
26/04/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2016
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2040
Data:
26/04/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2016
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2002
Data:
28/03/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2016
INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
2000
Data:
28/03/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2016
“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
5/2016
Protocolo N°:
ID:
1996
Data:
21/03/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2016
“FIXA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
1998
Data:
21/03/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2016
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
1997
Data:
18/03/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2016
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AOS MOSQUITOS DO GÊNERO AEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
1982
Data:
02/03/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
1917
Data:
13/01/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
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